Sem qualquer comunicação prévia ao setor produtivo, o Ministério da Agricultura bloqueou, nesta quarta-feira (18), R$ 354,6 milhões dos recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Além disso, outros R$ 90,5 milhões ficaram contingenciados, totalizando um congelamento de R$ 445 milhões — o que representa 42% do orçamento previsto de R$ 1,06 bilhão para 2025.
As informações constam no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop) e foram confirmadas por fontes do próprio ministério, que até agora não comentou oficialmente o bloqueio. O PSR é visto como essencial na política agrícola brasileira, já que ajuda produtores a contratar seguros contra perdas causadas por fenômenos como estiagens e enchentes. A medida pegou de surpresa representantes do agronegócio e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que demonstraram preocupação com o impacto no setor.
Parlamentares ligados à FPA ouvidos pela CNN criticaram a decisão e destacaram a falta de diálogo com o governo. Eles alertam que o corte pode dificultar o acesso dos produtores ao seguro, uma ferramenta estratégica para enfrentar quebras de safra. Na prática, bloqueios orçamentários como esse costumam ter efeito mais duro do que os contingenciamentos, já que são cortes necessários para respeitar o teto de gastos e com baixa chance de serem revertidos. Os recursos contingenciados, por sua vez, podem ser liberados ao longo do ano, dependendo da arrecadação federal.
Essa decisão se soma a outras ações recentes do governo que geraram atrito com o setor, como o fim da isenção de Imposto de Renda para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), que agora terão alíquota de 5%.
Vale lembrar que, em abril, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia pedido ao governo que o orçamento do seguro rural fosse ampliado para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra. Com o bloqueio atual, aumentam as expectativas e a pressão em torno do lançamento do Plano Safra 2025/2026, previsto para o fim de junho ou início de julho.
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