O que antes era apenas uma faixa às margens das rodovias está se transformando em oportunidade de renda para centenas de famílias paranaenses. Com foco no fomento da agricultura, a EPR Paraná deu início ao processo de utilização da faixa de domínio para cultivo de culturas, projeto chamado de ‘Cultivando Caminhos’, que permite que produtores rurais utilizem legalmente esses espaços. A iniciativa reforça o compromisso da concessionária com o desenvolvimento sustentável e fomenta a prosperidade compartilhada.
A medida, que une a vocação produtiva do estado à gestão eficiente da infraestrutura rodoviária, oferece aos proprietários e arrendatários a oportunidade de utilizar áreas adjacentes à rodovia para a agricultura. Entre as principais vantagens destaca-se a segurança jurídica por meio de autorização oficial via Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicação no Diário Oficial da União (DOU), além do apoio da EPR Paraná na delimitação técnica e no georreferenciamento da área.
“Esse trabalho, liderado pela equipe técnica do setor de Faixa de Domínio, é pautado pela escuta ativa e é focado na segurança viária e na prosperidade compartilhada. Ao regularizar essas áreas, não estamos apenas cumprindo normas técnicas da ANTT, mas dialogando diretamente com a vocação agrícola do Paraná. Queremos que o produtor utilize o espaço de forma consciente, garantindo a sua produtividade sem comprometer a segurança de quem trafega pela rodovia”, afirma o diretor-executivo da EPR Paraná, Alex Matias.
A EPR Paraná iniciou reuniões com sindicatos rurais, empresas e demais órgãos vinculados ao agronegócio para apresentação do projeto. A eficácia da iniciativa é reforçada pela adesão dos agricultores, como destaca o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Esse processo de levar informações e assessorar os produtores para que possam regularizar a situação, realizado pelo Sistema FAEP e a concessionária, é fundamental. Esse trabalho conjunto tem tido muito sucesso para a regularização de áreas nas faixas de domínio das rodovias. Tanto que os resultados já estão aparecendo, pois os nossos produtores rurais estão solicitando as devidas autorizações”, observa.
Como o produtor pode se regularizar
Os produtores poderão manifestar interesse em fazer parte da iniciativa até 15 de julho. Até este prazo, o processo é gratuito aos interessados, com acompanhamento técnico e elaboração de projetos custeados pela concessionária.
Para participar do programa, basta acionar a área de Faixa de Domínio da concessionária e submeter o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), seguindo estas etapas:
● Documentação: Envio de CPF/CNPJ, matrícula atualizada do imóvel (últimos 6 meses) e recibo do CAR ativo. Arrendatários devem apresentar contrato com vigência superior a 24 meses.
● Planejamento agrícola: Preenchimento do cronograma operacional (limite de 5 espécies em 36 meses).
● Protocolo: Envio dos documentos para o e-mail faixa.dominio@eprparana.com.br.
● Vistoria técnica: Equipes da concessionária realizam o georreferenciamento da área para garantir que os limites de segurança sejam respeitados.
● Vigência: Após homologação, a permissão é válida por 36 meses, com placas de identificação instaladas no local pela concessionária.
Após 15 de julho, a concessionária seguirá recebendo propostas. No entanto, os custos com análise técnica e projetos serão de responsabilidade dos produtores.
Segurança e normas técnicas
Para garantir a integridade da via e a segurança dos usuários, existem critérios técnicos para o plantio na faixa de domínio:
●Área Livre: é obrigatória a manutenção de uma área livre de, no mínimo, 4 metros de largura, a contar do bordo do pavimento existente;
●Aceiro: a partir da área livre, deve-se manter um aceiro com largura mínima de 1,5 metro em toda a delimitação da área de plantio;
●Permissão: são permitidas culturas de espécies com caules até 10 cm de diâmetro, como soja, sorgo, milho, feijão, entre outras. A medida visa evitar riscos à visibilidade e segurança viária.
Em caso de dúvidas, os produtores podem entrar em contato com a equipe de Faixa de Domínio pelos telefones (44) 9869-0788 e (44)9869-0737.
Sobre a EPR Paraná
A EPR Paraná, empresa do Grupo EPR, é a concessionária responsável por administrar 628 quilômetros de rodovias, que passam por 39 municípios das regiões Norte, Oeste e Noroeste do Paraná.
A EPR Paraná administra trechos das rodovias federais BR-272, BR-369 e BR-376, além das estaduais PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, conectando regiões importantes como Londrina, Maringá, Umuarama, Cornélio Procópio e Guaíra (na fronteira com o Paraguai).
O número de emergência da concessionária EPR Paraná é 0800 369 0376, que também funciona pelo WhatsApp. Acompanhe a EPR Paraná nas redes sociais: @epr.parana (Instagram e Facebook), @EPRParaná (Plataforma X, antigo Twitter) e pelo canal no WhatsApp: (https://whatsapp.com/channel/0029VbCWbPY05MUWM4BOLc31).
