Nesta safra de verão, o produtor rural Wolfgang Graf, de Engenheiro Beltrão, município no Noroeste do Paraná, teve uma surpresa um tanto desagradável: recebeu um boleto de cobrança da apólice de seguro agrícola que havia contratado para 120 hectares de soja. O valor é referente ao subsídio ofertado pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que, desta vez, não contemplou o produtor. Essa é a primeira vez desde o início do PSR em 2006, que Graf não consegue acessar os recursos.
Por causa do financiamento, o produtor não teve escolha senão pagar a diferença. Além do gasto não planejado, Graf também reclama que a apólice encareceu e o nível de cobertura diminuiu em relação aos últimos anos. Nesta safra, a cobertura máxima garantida pela seguradora foi de 33 sacas por hectare. Em 2021/22, a mesma apólice contratada oferecia cobertura de 45 sacas por hectare.
Em 2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibilizou apenas R$ 933 milhões para o PSR – menos da metade dos R$ 2 bilhões pedidos pelo setor produtivo. Com esse valor, foram segurados 6,25 milhões de hectares, a menor área subvencionada pelo programa desde 2019. Se compararmos com 2021, maior cobertura atingida desde a implementação do PSR, com 13,69 milhões de hectares, a redução é superior a 50%.
Além de insuficiente para atender à demanda, o montante disponibilizado foi menor que o inicialmente divulgado pelo governo federal, de R$ 1,06 bilhão. A situação foi agravada pela rejeição de solicitações de suplementação orçamentária, levando a cancelamentos de contratos e/ou onerando ainda mais os produtores que precisaram arcar com o valor integral das apólices.
Em 2024, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a previsão é que o governo destine R$ 964,5 milhões para o PSR. Diante de um valor similar ao do ano passado e que se mostrou insuficiente – os recursos se esgotaram em setembro –, o cenário se mostra desafiador e preocupante para o setor produtivo. (Bruna Fioroni – Faep Senar/PR)
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Foto: Divulgação Assessorias
