Governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), anunciou nesta terça-feira (11) a anulação do leilão público para a compra de arroz beneficiado importado, realizado na última quinta-feira (6), devido a questionamentos sobre as capacidades técnicas e financeiras por parte das empresas vencedoras. A decisão foi tomada após reunião nesta manhã no Palácio do Planalto.
A partir da anulação, os mecanismos para a realização de leilão serão revistos pela Conab, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Com isso, o governo busca assegurar que as empresas participantes tenham a solidez que uma operação deste porte exige.
“Nós temos hoje a clareza que precisa ser aperfeiçoado o edital e a forma deste leilão, e será feito com todo o conjunto governamental para dar o suporte. Nós vamos construir mecanismos para que a gente possa avaliar antes quem vai participar, exigir capacidade financeira das empresas e experiência na área”, disse o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Um novo processo será realizado para a compra do cereal, ainda sem data prevista. O objetivo é dar continuidade a retomada da política de estoques reguladores por partes do governo e, assim, evitar qualquer especulação no preço do arroz, diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores gaúchos após tragédia climática que atingiu o estado.
“Nenhum centavo do dinheiro público foi gasto até agora. A segurança jurídica e o zelo com o dinheiro público são princípios inegociáveis. É isso que justifica a decisão tomada”, afirma o presidente da Conab, Edegar Pretto.
“O presidente Lula quer o arroz e os demais alimentos a um preço justo, que caiba no salário do povo brasileiro. Não haverá recuo dessa decisão”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
PREÇO JUSTO – Ao todo, a Conab está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas de arroz, mas os leilões serão realizados de acordo com a necessidade da população. O produto será comercializado nas regiões do país com maior índice de insegurança alimentar, em embalagem específica e com valor máximo de R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de cinco quilos. (Mapa)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
