Análise formal vai definir se Brasil adotará contramedidas comerciais
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a abertura formal do processo para avaliar se a...
Decreto assinado regulamenta o mercado livre de energia elétrica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o...
Produtos não têm registro sanitário e empresas são desconhecidas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12...
Acordo entre empresas do setor barra grão de áreas desmatadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo...
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol...
Doença é transmitida pela picada de carrapatos infectados
O estado de São Paulo registra 18 mortes por febre maculosa de janeiro a julho deste ano. No...
Acesso é pelo portal de Serviços da Receita Federal
A Receita Federal disponibiliza a partir desta segunda-feira (10) a versão web do serviço Minhas Declarações...