Multa aplicada poderá variar de R$ 500 a R$ 50 milhões
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), agência paulista responsável pelo controle,...
Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo...
Os convênios firmados no 1º semestre somam R$ 125 milhões
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), assinou...
Ministério já está adotando procedimentos para contenção da doença. O consumo de produtos avícolas inspecionados pelo serviço veterinário oficial permanece seguro e sem contraindicações
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