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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidos dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) que estabelecem normas de segurança e mecanismos de fiscalização de...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) concluiu, nesta segunda-feira (4), a previsão do tempo para as próximas duas semanas. Neste início de semana, a...