Kellen Bombonato

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Permanência na posse de máquinas agrícolas

Uma situação que tem se tornado comum é a dos produtores rurais que adquiriram maquinários agrícolas para viabilizar as suas atividades produtivas e, em...

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Impenhorabilidade da pequena propriedade rural

É importante destacar aos produtores a questão da proteção constitucional que existe sobre a pequena propriedade rural produtiva e trabalhada pela família. Trata-se da impenhorabilidade...

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Função social da propriedade rural

Em primeiro lugar, é importante destacar que a propriedade da terra é garantida pela Constituição Federal, mas condicionada ao cumprimento de sua função social. Conforme...

Destaque principal

Dia do Agricultor – Perfil daquele que planta e hoje busca justiça

Temos que comemorar – e muito – o dia do AGRICULTOR na data de hoje. Parafraseando Euclides da Cunha, o produtor rural é, antes...

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