Política

Destaque

Proposta define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania na...

Política

Projeto isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou na quarta-feira (12) a apresentação de projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5...

Política

Presidente da SRM é indicada ao título de “Cidadã Benemérita” do Paraná

Para ser aprovado, o requerimento deve atender a critérios estabelecidos pela Lei Estadual 13.115, de 15 de fevereiro de 2001, que prevê que o...

Destaque

É sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os...

Destaque

Reforma tributária altera impostos estaduais, municipais, além de ICMS e ISS

IPVA passará a ser cobrado para jatinhos, iates e lanchas A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em...

Política

Votação da reforma tributária será concluída nesta sexta-feira (07)

O Plenário já aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, com 375 votos a 113 A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques...

Destaque

TSE declara inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos

Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por...

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