Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) se manifestou contra a intenção do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de reduzir o percentual de umidade da soja no padrão oficial de classificação da oleaginosa. Para a entidade paranaense, o setor agropecuário precisa de metas factíveis e a redução do teor de umidade poderia reduzir a competitividade internacional dos produtores brasileiros. A argumentação da FAEP foi detalhada em ofício encaminhado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 25 de outubro. O documento (leia abaixo a versão na íntegra) também será enviado a todos os deputados federais e senadores do Paraná.
A intenção do Mapa é instituir um novo Regulamento Técnico da Soja, que define os critérios de classificação da oleaginosa, de acordo com parâmetros técnicos. Na nova versão, o Ministério defende que o teor de umidade do grão de soja seja reduzido dos atuais 14% para 13%. A FAEP, no entanto, manifestou preocupação com a proposta e pediu que a CNA se posicionasse defendendo a manutenção do atual percentual de umidade.
Em audiência pública realizada pelo Mapa em 30 de outubro, a CNA se manifestou contra e redução e, em seguida, se retirou da reunião, em forma de protesto. O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Ricardo Arioli, apontou que o Brasil já adota o padrão de 14% de umidade do grão de soja desde o início do plantio e que a alteração do padrão impactaria o peso do produto, reduzindo a renda dos produtores. Além disso, a mudança exigiria adaptações para controle de umidade no processo de armazenamento, o que implicaria no aumento dos custos de produção.
“Precisamos de metas e padrões que sejam factíveis dentro de nossa realidade produtiva, e é esse ponto que acreditamos que precisa ser defendido. Trata-se de conciliar os pontos de interesse nacional, a fim de evitar a perda de competitividade de nossa produção, que já sofre com tantos outros gargalos relacionados ao Custo Brasil”
Ágide Meneguette, presidente da FAEP
“Não vamos aceitar essa alteração, pois o primeiro a ser descontado será o produtor e não podemos absorver esse prejuízo”, afirmou Arioli. “O produtor que tem armazém na propriedade terá um aumento no custo da secagem e diminuição no volume de soja para vender porque o grão estará mais seco. Já o agricultor que não tem estrutura, ele vai mandar sua carga para a indústria e o desconto será maior”, detalhou.
Impactos
Em seu ofício, a FAEP detalhou os impactos que a alteração do padrão de classificação da soja pode trazer aos produtores. Segundo o Mapa, a mudança da norma seria necessária para atender a um novo padrão exigido pela China. A Federação, no entanto, destacou que o Brasil tem domínio absoluto do mercado internacional de soja, respondendo por 41% da produção e 58% das exportações mundiais. “[Esse patamar] não foi alcançado somente com preço e capacidade de produção, mas também com qualidade. Analisando todos esses fatores, não há fornecedor comparável no mercado”, consta do ofício, assinado por Meneguette.
A FAEP também classificou o novo padrão exigido pela China como “inatingível”, mesmo para o Brasil, que detém os melhores índices médios, em comparação a outros exportadores. “A estratégia comercial da China fica clara, ao subirem a régua excessivamente em parâmetros que poderiam diferenciar economicamente nosso produto, como teor de óleo e proteína, e sugerir percentual menor de umidade. Fazem, obviamente, o que é melhor para a economia deles, como francos importadores. Deveríamos ter a mesma postura”, defende a Federação.
Do ponto de vista técnico, a FAEP menciona a recente publicação da Embrapa, que detalha as consequências em que o retardamento da colheita pode implicar. A Embrapa indica que a espera por menor umidade pode provocar a deterioração do produtos e a elevação da incidência de patógenos. Quando mais seca estiver a lavoura no ato da colheita, a produção fica mais suscetível a redução de sua qualidade. (Faep)
Foto: Cleber França
