Entidade pede regime tributário diferenciado e auxílio governamental para projetos de irrigação nas propriedades
Após perdas devido às enchentes de maio, logo após a abertura oficial da colheita, os produtores de pecan enfrentam outro desafio: forte calor e chuvas insuficientes. Com o clima extremo deste verão, bate à porta, ou à porteira, uma estimativa de perdas na produção. Conforme o Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan), a quebra estimada no momento é de 40%. A colheita variaria, conforme esta expectativa, entre 4 e 5 mil toneladas.
Além desta realidade, o presidente do IBPecan, Claiton Wallauer, conheceu outra, em recente reunião da Câmara Setorial da Noz-Pecã. “De acordo com dados puxados pela Emater, foi visto que a informalidade dentro do setor ainda é muito grande e impacta muito o crescimento do setor, também por causa dos altos custos de revenda de noz”, relata o presidente, reforçando que ainda deverá ser dado um olhar mais apurado sobre as informações para efetivas conclusões. Um dos objetivos do IBPecan é atrair estes produtores para que se regularizem por meio da formalização, criando assim novas agroindústrias, promovendo a qualidade do produto e a sanidade.
Uma das formas que a entidade busca para isso é a criação de um regime tributário diferenciado para a pecan, a exemplo do que foi conquistado pelos produtores de oliveiras e azeites de oliva e que passou a valor a partir de janeiro deste ano, onde houve a redução de 12% para 4% no ICMS. O assunto foi tema de uma reunião entre o IBPecan e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul (Sedec), Ernani Polo. O argumento do instituto é de que este tratamento tributário incentivaria os produtores a ingressarem na formalidade e traria mais competitividade à pecan frente a outras nozes e castanhas, bem como maior ingresso de receitas, com o aumento do consumo.
No encontro com o secretário, o IBPecan também tratou de irrigação. A instituição aponta detalhes práticos para a formalização de projetos para a pecan, pois não há como enquadrar as características da cultura em um modelo de outra fruticultura. “Temos uma necessidade de ampliar os sistemas de irrigação de pecan”, demonstrou Wallauer, ressaltando que o pecanicultor está enfrentando o quarto ano com estiagem e que a inconformidade nos modelos de projeto dificultam a liberação de valores tão necessários para o cuidado hídrico com os pomares. Este, e o tema dos tributos, serão levados para a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Irrigação (Seapi).
O Rio Grande do Sul é o maior produtor de pecan do Brasil, sendo responsável por mais de 80% da produção nacional. Também é o estado que sedia mais de 90% da indústria de beneficiamento, recebendo a produção gaúcha, catarinense e paranaense. A estimativa é de 10,5 mil hectares plantados por pouco mais de 2 mil produtores, a maioria composta por agricultores familiares. Além de abastecerem o mercado interno, o excedente da produção é exportado para Ásia, Oriente Médio, Europa, Canadá e Estados Unidos.
Foto: Brasil P30/Divulgação
Texto: Ieda Risco/AgroEffective
