No dia 1º de março entrará em vigor a Portaria Nº 650 que institui a Câmara Agrocarbono Sustentável, com o objetivo de estabelecer um debate permanente sobre políticas públicas que promovam a produção sustentável atrelada à conservação ambiental. A portaria foi instituída pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no dia 5 de fevereiro.
Estão previstas reuniões com a participação do setor público e privado, para desenvolver estratégias que permitam ao Brasil posicionar-se de maneira competitiva no mercado internacional, promovendo cinco pilares: conformidade ambiental, taxonomia, rastreabilidade, finanças sustentáveis e a participação nos mercados de carbono.
“Queremos mostrar que somos capazes de dobrar a produção agrícola sem desmatar e capturando carbono. Esse é um esforço que nenhum país no mundo tem condição de fazer do mesmo jeito que o Brasil. Nos últimos 50 anos, a nossa produtividade aumentou quase 500%”, disse presidente da Câmara e representante da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Eduardo Bastos, explicado que o objetivo agora é de fazer em menos tempo o que foi feito em cinco décadas, com mais tecnologia, inovação e sustentabilidade.
Também no sentido de recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis em dez anos, foi instituído o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) e criado o Comitê Gestor Interministerial.
A medida pode praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa.
Serão temas dos debates na Câmara: segurança alimentar e energética, combate à fome, conservação ambiental, resiliência climática e manutenção da posição de grande exportador global.
Também será abordada a ausência de informações detalhadas sobre o cumprimento da conformidade ambiental por parte dos produtores, no intuito de garantir que mercado, produtores e consumidores estejam alinhados com as melhores práticas socioambientais.
Além do Mapa, participam representantes de produtores e proprietários rurais; financiadores; certificadores; auditores; agtechs; reguladores; academia; e entidades especializada a fim de construir soluções sustentáveis mais abrangentes e eficazes. Cada entidade conta com um titular e um suplente.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) será responsável pela Consultoria da Câmara Temática. E a Secretaria da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável ficará na Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Mapa. (com Mapa)
Foto: Cleber França
