A cidade de Maringá, que aspira ser reconhecida como a Capital Nacional do Associativismo, é sede de cooperativas importantes que atuam em vários ramos, algumas das quais entre as maiores do país, além de entidades representativas e bem-organizadas que se destacam pela sua relevante atuação.
Por isso, nesta sexta-feira (7/3), a partir das 9h, uma audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Maringá, para debater o assunto. O evento é considerado indispensável para que o Projeto de Lei (PL) siga seu trâmite.
O PL foi protocolado em 2019 no Senado com o número 5.289, pelo senador Flávio Arns, e no mesmo ano seguiu para revisão e discussão na Câmara dos Deputados, protocolado pelo deputado Luiz Nishimori, sob o número 5.420.
Na Câmara dos Deputados, foi definido que o PL precisaria passar por duas comissões, a de Cultura – na qual foi aprovado em outubro de 2023 – e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde encontra-se atualmente.
Em setembro do ano passado, foi promulgada a Lei 14.959/24 que regulamenta projetos de lei que conferem títulos e homenagens a cidades. E uma das exigências é que seja feita uma audiência pública pelo poder legislativo municipal com o objetivo de analisar o tema.
Por isso, a vereadora Akemi Nishimori protocolou, via Comissão de Políticas Gerais, a solicitação na Câmara Municipal de Maringá.
Após a realização da audiência pública, a expectativa é que o PL seja enfim aprovado na Câmara dos Deputados, indo para sanção presidencial. Além dos vereadores, está prevista na Audiência Pública a participação de lideranças cooperativistas e de entidades de classe.
A força do Cooperativismo
Para se ter uma ideia da força do associativismo local, são 15 cooperativas que, juntas, faturaram cerca de R$ 15 bilhões em 2024, com 84 mil cooperados e 3,2 mil colaboradores. No ano passado, elas recolheram R$ 210,8 milhões em impostos e distribuíram R$ 882,7 milhões em sobras do exercício, além de investimentos estimados em mais de R$ 155 milhões nos últimos doze meses.
Na soma de suas realizações sociais, que incluem o apoio a entidades assistenciais e diversas campanhas, muitas das quais promovidas em intercooperação, mais de 100 mil vidas foram impactadas em 2024.
Associações
São dezenas de associações em Maringá, voltadas a atividades como a prática do esporte (30), de bairros (41) e outras várias dos mais diversos setores da economia. Destas, 37 estão associadas a ACIM, que, como uma das maiores associações comerciais do Brasil, destaca-se pelo compromisso com o desenvolvimento da cidade, contando com mais de 5 mil associados. A ACIM também é uma grande força para captação de recursos para melhorias no município, tendo como exemplo o apoio no projeto de revitalização do entorno do Hospital da Criança, que atende crianças e adolescentes pelo SUS, oferecendo serviços de média e alta complexidade para Maringá e diversas cidades da região. A associação também tem como objetivo incentivar o empreendedorismo e desenvolver novos líderes.
Destaca-se, ainda, o Observatório Social, que tem como objetivo promover a transparência e eficiência na gestão pública da cidade, monitorar processos de compras públicas e assegurar a aplicação correta dos recursos do município. Como fruto de sua atuação, R$ 9,3 milhões deixaram de sair dos cofres da cidade em 2023 de forma irregular. O Observatório foi premiado pela ONU em 2009 e com o prêmio Innovare em 2015. (Cocamar)
