quarta-feira, novembro 13, 2024

Paraná: 319 municípios estão integrados ao sistema nacional de segurança alimentar

Data.:

O Paraná chegou a 319 municípios integrados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). É o líder em números absolutos, representando 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome. Na última sexta-feira (30) foram publicadas no Diário Oficial da União 85 novas adesões do sistema nacional, das quais 30 somente do Paraná.

A adesão ao Sisan, que é ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), também facilita que os municípios somem forças do poder público, entidades privadas e terceiro setor para a redução da fome, a partir da produção, reaproveitamento e distribuição de alimentos de forma mais sustentável e estruturada.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Natalino Avance de Souza, acentua importância da parceria com o sistema nacional para construir uma política consistente de segurança alimentar e nutricional. “O enfrentamento da fome não é simples, precisamos dessa união para ter um ambiente inovador e sustentável de produção se quisermos abastecer os municípios, o Estado, o País e termos a presença forte no mundo, que é o nosso caminho”, afirmou.

A segurança alimentar está entre os principais focos de trabalho do governo estadual, conforme ressalta Márcia Stolarski, chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Seab. “São várias ações voltadas à parcela de paranaenses mais vulneráveis e à população em geral, além de garantia de renda aos produtores familiares”, disse.

Segundo a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-Paraná), Roseli Pittner, a adesão ao Sisan é um dos caminhos para se promover a cidadania.

“Entendemos que possibilita o direito humano à alimentação adequada e saudável, garantindo a dignidade a todos”, afirmou. “É ainda uma forma de cada município fortalecer suas ações de segurança alimentar e nutricional, com ações que possibilitem aperfeiçoar as práticas alimentares saudáveis, respeitando a diversidade cultural e social e melhorando a economia por meio de políticas públicas direcionadas”.

AÇÕES CONJUNTAS – O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) tem atualmente 1.301 municípios. Em números absolutos, o Paraná é seguido pelo Maranhão, com 130 municípios, e Minas Gerais, com 107. Em números porcentuais, o Estado, com 80% de suas unidades aderidas, é o segundo, atrás de Roraima, que tem 14 dos 15 municípios no sistema (93,3%).

“Consideramos o processo de adesão que ocorreu no Estado do Paraná muito importante, inclusive servindo de referência para que outros Estados reforçassem a mobilização junto aos seus municípios”, disse o coordenador-geral de Articulação Federativa, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Élcio Magalhães.

Para ele, há um conjunto de ações ocorrendo há alguns anos no Paraná que levou a esse resultado. Entre elas a organização da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Consea-PR, com atuação descentralizada; a atuação do Ministério Público, em especial junto aos prefeitos, estimulando e apresentando o Sisan; o conjunto de políticas estaduais de segurança alimentar e nutricional e as ações e políticas federais de estímulo.

Ele ressaltou que há um esforço para se construir uma rede de municípios integrados ao Sisan. “Considerando que existe uma obrigação legal de atuação do Estado, a partir da inclusão do direito à alimentação adequada no artigo 6.º da Constituição Federal, o Sisan se tornou um instrumento para garantir e promover este direito”, afirmou Magalhães.

O coordenador-geral da Articulação Federativa salientou, ainda, que o Sisan possibilita participação em programas importantes como o Plano Brasil sem Fome, Estratégia Alimenta Cidades, Política Nacional de Abastecimento, Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras iniciativas federais e estaduais.

SISAN – O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), estabelecido pela Lei n.º 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), é um sistema público que tem como objetivo a elaboração e articulação de políticas nacionais, estaduais e municipais voltadas para a segurança alimentar e nutricional.

Além disso, o Sisan é responsável por monitorar e avaliar as mudanças na situação de alimentação e nutrição da população, bem como verificar o impacto dos programas e ações desenvolvidos nessa área. A atuação conjunta dos órgãos governamentais em todos os níveis e das organizações da sociedade é essencial para a formulação e implementação efetiva das políticas de segurança alimentar e nutricional no País.

spot_img

VEJA TAMBÉM

Oferta elevada mantém pressão sobre cotações do tomate

Pesquisas da equipe Hortifrúti/Cepea mostram que os preços do...

Trigo: alta externa e possível edital de compra elevam preços no BR

As cotações domésticas do trigo reagiram ao longo da...

Adapar trabalha para monitorar e mitigar casos de raiva no Paraná

A vigilância ativa busca identificar novos casos suspeitos, com...

Mandioca: com oferta restrita cotações seguem em alta

Os preços da mandioca iniciaram novembro com novas altas...

Receba as informações so site diáriamente.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Oferta elevada mantém pressão sobre cotações do tomate

Pesquisas da equipe Hortifrúti/Cepea mostram que os preços do...

Açúcar: baixa oferta sustenta indicador em patamar recorde

Os preços médios do açúcar cristal branco seguem firmes...

Trigo: alta externa e possível edital de compra elevam preços no BR

As cotações domésticas do trigo reagiram ao longo da...

Adapar inicia ciclo de vigilância ativa contra influenza aviária e doença de Newcastle

As ações abrangem 352 propriedades comerciais de aves, distribuídas...

Vencedores do concurso “Café Qualidade Paraná” vão ser conhecidos hoje (12)

Nesta 22ª edição, concorreram ao prêmio 119 lotes de...

Adapar trabalha para monitorar e mitigar casos de raiva no Paraná

A vigilância ativa busca identificar novos casos suspeitos, com...

Soja: semana inicia com prêmios positivos, dólar em alta e valorização em Chicago – ouça

Ouça análise do jornalista especializado em agronegócio, Cleber França Foto:...

Milho ou cana-de-açúcar: qual o futuro do etanol brasileiro?

Por Bruno Abreu, diretor de Vendas e Marketing da...