Voltará a tramitar no Senado projeto de lei que retira do rótulo dos alimentos o símbolo que indica o uso de transgênicos. O Plenário aprovou nesta semana o requerimento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor da proposta ao tempo que era deputado, e de outros 26 parlamentares pelo desarquivamento do PLC 34/2015. O projeto foi arquivado no final do ano passado, após sete anos de debate.
Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o PLC 34/2015 passou por cinco comissões no Senado, sendo rejeitado em três delas e aprovado nas outras duas. A proposta será agora analisada pelo Plenário.
O projeto altera a Lei de Biossegurança (Lei 11.105, de 2005), que obriga a indicação de transgênicos em rótulos de alimentos. Atualmente, se há milho ou soja transgênica na composição do alimento à venda, por exemplo, a informação deve estar indicada por meio do símbolo da letra T gravada em negro dentro de um triângulo amarelo.
O projeto retira essa obrigatoriedade para alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs) em menos de 1% da sua composição. Aqueles que contenham mais de 1% deverão manter, em destaque, a expressão “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”. O texto, porém, passa a dispensar o símbolo da letra T, definida em 2023 pelo Ministério da Justiça para facilitar o reconhecimento do produto pelo consumidor. O projeto mantém apenas a informação escrita — “contém (nome do ingrediente) transgênico”. (Agência Senado)
Fotos:Jaelson Lucas / AEN
