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Política

Projeto sobre agricultor produzir próprias sementes tem novidades

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os prazos de proteção concedidos aos desenvolvedores...

Destaque

PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais

Justiça só poderá processar com prévia autorização da Casa legislativa A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de...

Destaque principal

Câmara aprova urgência para projeto de anistia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que...

Segurança

Deputados aprovam projeto para que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

A pena prevista no código é detenção de seis meses a dois anos e, se o crime é praticado com o fim de lucro,...

Política

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no CAR

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves...

Política

Enquanto isso: Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário...

Destaque principal

Comissão vai debater impacto de invasão de javalis no agronegócio

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (19) para discutir o impacto de animais exóticos, especialmente javalis...