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Tag: POLÍTICA

Política

CCJ do Senado aprova projeto que autoriza máquinas agrícolas a trafegarem em rodovias

Atendendo a uma reivindicação dos produtores rurais do país, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30),...

Café

Deputados aprovam selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

O texto aprovado pode seguir para a análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que...

Destaque

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados...

Outros

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais

A matéria será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de...

Projetos e ações

Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na lei dos crimes ambientais

Proposta agrava penas para crimes contra a fauna e, entre outras medidas, proíbe carroças movidas por animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

Destaque

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...

Política

Novas medidas de enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária são publicadas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.989 que autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção...

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