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Câmara aprova projeto que regulamenta produção de clones de animais

A matéria será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de...

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Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na lei dos crimes ambientais

Proposta agrava penas para crimes contra a fauna e, entre outras medidas, proíbe carroças movidas por animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

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Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...

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Novas medidas de enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária são publicadas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei nº 14.989 que autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção...

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Paranaense contribuiu para construção de centro de oncologia no Rio Grande do Sul

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Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo...

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Arrozeiros e governo federal alinham estratégias para abastecer mercado nacional

Reunião do setor produtivo com ministros estabeleceu monitoramento de preços e orientação de abastecimento para garantir o produto ao consumidor Em reunião realizada no início...

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