Tag: Senado

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Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis

Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol...

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Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil

País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o...

Outros

Lei cria “Dia Nacional do Vinho”; saíba quando é

A Lei 15.460/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado todo primeiro domingo...

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Senado aprova renegociação de dívidas do agro

Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidiu o...

Destaque

Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do...

Destaque

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso...

Política

CCJ do Senado aprova projeto que autoriza máquinas agrícolas a trafegarem em rodovias

Atendendo a uma reivindicação dos produtores rurais do país, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30),...

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