Direito Agro

O que o produtor deve fazer no momento da assinatura da cédula rural?

Antes de assinar qualquer contrato de crédito rural de custeio ou de investimento perante instituição financeira ou cooperativa de crédito, o produtor rural deve...

Destaque principal

O que o produtor deve fazer em caso de quebra de safra?

O endividamento rural é uma realidade enfrentada por muitos produtores, especialmente em razão de fatores que fogem ao seu controle, como eventos climáticos extremos,...

Destaque

Dívida rural: renegociação é diferente de prorrogação

A prorrogação da cédula rural, também chamada de alongamento, é um direito previsto no Manual de Crédito Rural (MCR). Ela serve para situações em...

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Direitos dos produtores rurais nas dívidas agrícolas

Descubra tudo sobre a Legislação de Crédito Rural com Péricles Landgraf, advogado especialista em dívidas rurais e cientista do direito pela USP. Entenda como...

Direito Agro

Os entraves estruturais do agronegócio brasileiro: crédito, seguro e armazenagem

O agronegócio brasileiro, embora altamente competitivo no campo produtivo, enfrenta entraves estruturais nas áreas de crédito, seguro e armazenagem, que são instrumentos fundamentais da...

Direito Agro

A alienação fiduciária de bem imóvel em cédulas de crédito rural: os riscos e cuidados necessários

A cédula de crédito rural é um dos principais instrumentos de financiamento da atividade agropecuária no Brasil, regulada pelo Decreto-Lei nº 167/1967. Esse título...

Direito Agro

Especialista dá orientações práticas aos produtores rurais endividados

Enquadramento de suas dívidas na Medida Provisória n. 1.314/2025 A Medida Provisória (MP) n. 1.314/2025 autoriza o uso de determinados recursos públicos para abrir linhas...

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