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Tag: POLÍTICA

Política

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no CAR

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves...

Política

Enquanto isso: Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário...

Política

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/20, que susta os...

Política

Comissão aprova proposta que institui política de incentivo ao turismo rural

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Política

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

O Projeto de Lei 4564/24 estabelece que, a partir de 2026, só poderão ocorrer novas desapropriações pelo programa de reforma agrária se os assentamentos...

Destaque

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica...

Destaque

Decreto institui “Desenrola Rural” que ajudará 1,3 milhão de famílias

Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o...

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