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Política

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que...

Destaque

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso...

Destaque

Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária,...

Outros

Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados...

Política

CCJ do Senado aprova projeto que autoriza máquinas agrícolas a trafegarem em rodovias

Atendendo a uma reivindicação dos produtores rurais do país, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30),...

Café

Deputados aprovam selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

O texto aprovado pode seguir para a análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto de lei que...

Destaque

Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados...

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