Tag: Senado

Destaque

Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção

Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso...

Política

CCJ do Senado aprova projeto que autoriza máquinas agrícolas a trafegarem em rodovias

Atendendo a uma reivindicação dos produtores rurais do país, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30),...

Política

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga...

Destaque

Senadora pede apuração a denúncias de Elon Musk

"Vamos deixar nossas disputas políticas de lado e vamos ver se esse magistrado ultrapassou os limites ou não ultrapassou" A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu...

Política

Senado avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental

Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento ambiental,...

Destaque

Fogos de artifício sonoros podem estar com os dias contados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos...

Destaque principal

Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

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