Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis...
Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para...
Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante
O Plenário do Supremo Tribunal...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da CNA pede, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
A...
Leia a nota na íntegra logo abaixo:
É com extrema preocupação e profunda decepção que o Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar)...