Tag: STF

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Corpo de homem bomba continua em frente ao STF

A segurança do Palácio do Planalto foi reforçada após as explosões na noite desta quarta-feira (13) em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal...

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STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos

Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para...

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STF decide que não é crime portar maconha para consumo pessoal

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante O Plenário do Supremo Tribunal...

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CNA vai ao Supremo contra importação de arroz

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da CNA pede, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) A...

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Sindiavipar emite nota de preocupação com decisão de ministro do STF

Leia a nota na íntegra logo abaixo: É com extrema preocupação e profunda decepção que o Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar)...

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Justiça anula demarcação de terras indígenas na região de Guaíra (PR)

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) tiveram o pedido atendido pelo...

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STF declara validade de dispositivos da Lei de Biossegurança sobre transgênicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidos dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) que estabelecem normas de segurança e mecanismos de fiscalização de...