Decisão foi tomada após governo e congresso não chegarem a acordo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16)...
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26)...
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis...
Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para...
Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante
O Plenário do Supremo Tribunal...